08h00 - Inscrição dos Participantes 

09h00 - Abertura 

PALESTRANTES: Comissão executiva, Autoridades, Ministros MDA e Presidente Incra.

MODERADOR: Assera-BR

09h45 - Apresentação Cultural
10h00 - CAFÉ 

10h30 - MESA 01 ESTUDO: BASE LEGAL E MEIOS À POLÍTICA AGRÁRIA 

A base legal do regime fundiário e da política de Reforma Agrária contida nas conceituações do Estatuto da Terra e da Constituição Federal.
PALESTRANTES: Me. Valdivan Ferreira de Almeida.Rosendo.
DEBATEDORES: Me. Vicente de Azevedo Marques. Doutorando na UFRGS/INCRA.  
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL

11:15 - Políticas de Estado de gestão e destinação de terras públicas, do ordenamento fundiário e da Reforma Agrária.
PALESTRANTES: Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani . ICJ/UFPA
DEBATEDORES: Dra. Maria Rita Reis . Procuradora Chefe Federal Especializada no INCRA.
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL

12:00 - DEBATE
12:30 - ALMOÇO

14:00 - MESA 02 POVOS E TERRITÓRIOS
Povos indígenas, Povos Quilombolas e regime fundiário; Terras Públic– posse e domínio incluindo Assentamentos Extrativistas. 
PALESTRANTES: Prof. Dr. Joaquim Shiraishi UFMA. Dra. Deborah Duprat, Adv. Povos e Direitos Humanos PGR Aposentada.
DEBATEDORES: Movimentos Sociais Dra. Gilda Diniz/AGU/INCRA-SE 
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL.


15:00 - Reforma Agrária e assentamentos como respostas políticas aos excluídos da terra e aos conflitos fundiários.
PALESTRANTES: Prof.ª Dra. Leonilde Medeiros. UFRRJ/CPDA   Econ. Isolete Wichiniesky. Agente da CPT
DEBATEDORES: Maria Rose lene Bezerra Rodrigues INCRA/DD  Prof. Dr. Bernando Mançano Fernandes UNESP.
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL

15:45 - DEBATE 
16:30 - CAFÉ 

17:00 - Agenda de Trabalho das Mesas 01 e 02: sistematização e pontos relevantes para Carta Manifesto e Parcerias.
PALESTRANTES: Coordenação da Comissão Executiva 

09h00 - MESA 03 ESTUDO: TRANSIÇÃO ECOLÓGICA E QUESTÃO AGRARIA 
Má utilização das terras produtivas e dos demais regimes fundiários constitucionais com respeito às exigências ecológicas legítimas, como principais determinantes da Questão Agrária e Reforma Agrária atuais: necessidade de novas respostas políticas
PALESTRANTES: Dr. Guilherme Costa Delgado , ABRA.  
DEBATEDORES: Prof. Dr. Sérgio Sauer. UNB Me. Cleberson Zavaski, (ASIBAMA) Assessor do Senado Federal.
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL 

9:30 - Questão Fundiária na Amazonia: histórico da questão agrária amazônica, enfatizando os problemas sociais e fundiários.
PALESTRANTES: Prof.ª Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro. UFPA
DEBATEDORES: **
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL

10:00 - CAFÉ  
10:15 - DEBATE 
12:00 - ALMOÇO 


14:00 - MESA 04 ESTUDO: SOBERANIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
A Segurança e Soberania no âmbito da alimentação, sob a ótica de políticas agrícola e agrária atuais.
PALESTRANTES: Dra. Yamila Goldfarb 
DEBATEDORES: Prof. Dr. Renato Sérgio Jamil Maluf UFRRJ/CPDA
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL

14:30 - DEBATE 
15:30 - CAFÉ COM CULTURA

16:00 - MESA 05 SÍNTESE GERAL E AÇÕES PROSPECTIVAS SUGERIDAS 
Apresentação do trabalho INCRA/IPEA sobre a revisão dos Índices de produtividade aplicáveis à verificação da Função Social e Ambiental da propriedade da terra.
PALESTRANTES: Me. Gustavo Souto de Noronha. DIRETOR DE GESTÃO ESTRATÉGICA / INCRA 
DEBATEDORES: Dr. Guilherme Costa Delgado ABRA
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL 

16:30 - Os desafios da educação para a Reforma Agrária, com o PRONERA, 
PALESTRANTES: Prof a. Clarice Aparecida dos Santos – Gestora Nacional do PRONERA
DEBATEDORES: Movimentos Sociais
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL

17:00 - As bases de informação sobre a realidade agrária e governança da terra
PALESTRANTES: Me. Carlos Shigeaki INCRA /DE MDA 
DEBATEDORES: Diretoria Fundiária do INCRA 
MODERADOR: INCRA/MDA/MOV.SOCIAL E SINDICAL

17:45 - DEBATE  

18:00 - Agenda de Trabalho das Mesas 01 e 02: sistematização e pontos relevantes para Carta Manifesto e Parcerias.
PALESTRANTES: Coordenação da Comissão Executiva
MODERADOR: INCRA/MDA /ABRA

09h00 - MESA 05 SÍNTESE GERAL E AÇÕES PROSPECTIVAS SUGERIDAS
Nova proposta de diretrizes para formulação de um novo PNRA envolvendo a sociedades: necessidades socioeconômicas e viabilidades políticas 
PALESTRANTES: ASSERA/ABRA/INCRA/MDA MOV.SOCIAL e SINDICAL
DEBATEDORES: Plenário.
MODERADOR: Comissão Executiva

10:00 - DEBATE 

11:00 - MESA 06 ENCAMINHAMENTOS
__Carta Conjunta das Mesas de Trabalho 1,2,3, 4 e 5
PALESTRANTES: ASSERA/ABRA/INCRA/MDA MOV.SOCIAL e SINDICAL
DEBATEDORES: Plenária
MODERADOR: Comissão Executiva

__Encaminhamentos de Agendas
PALESTRANTES: Coordenação da Comissão Executiva

__Saudações aos novos servidores e homenagens
PALESTRANTES: Diretoria Operacional INCRA

12:30 - ENCERRAMENTO
PALESTRANTES: Comissão Executiva Autoridades