Brasília (DF), 31 de janeiro de 2024.
Prezadas Servidoras e Servidores do INCRA,
A atualidade e a necessidade de realização da Reforma Agrária é uma demanda cobrada pela sociedade ao Governo, e vem sendo declarada como prioridade pelo Presidente Lula, que tem no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) seu principal executor.
Para tanto, após seis anos de desconstrução e de redução drástica do orçamento e do quadro de pessoal, o Incra vem retomando a política de Reforma Agrária, mas os desafios são enormes, tanto para a recomposição orçamentária, em valores compatíveis com as necessidades, como em recomposição e valorização da sua força de trabalho.
Apesar de contar com um quadro de servidores altamente comprometidos com a execução de suas políticas, estes não tiveram até o momento, a devida prioridade quanto à reestruturação de suas carreiras e recomposição da remuneração. Nossas propostas foram entregues em reunião da Mesa Setorial de Negociação MGI no dia 30 de outubro de 2023 e desde então não obtivemos qualquer retorno.
Nesse período outras carreiras tiveram suas negociações priorizadas e seus acordos celebrados, causando ansiedade e indignação aos servidores do INCRA, que há muito tempo aguardam a necessária reestruturação de sua carreira e recomposição salarial, cuja tabela é uma das mais defasadas em comparação a outras autarquias que atuam no meio rural.
A participação de representantes da Assera/BR e do Sindsep/DF na Mesa Local de Negociação Permanente, nos diversos atos promovidos pelas entidades nacionais - Condsef e Fenadsef, nos leva a compreender que sem mobilização não será possível avançar nas nossas conquistas.
Parabenizamos os servidores da Sede Nacional do Incra e das Superintendências Regionais pela força que deram à nossa luta com a participação na “Primeira Marcha dos Aposentados e Pensionistas” à Brasília, realizada no dia 24 de janeiro de 2023 com o apoio e participação da ASSERA/BR, SINDSEP-DF, CONDSEF/FENADSEF e CUT.
A próxima reunião da Mesa Setorial do INCRA será dia 14 de março - quase seis meses após a primeira reunião! Esse descaso exige uma mobilização ampla, a nível nacional, envolvendo a realização de atos e a busca de apoio junto a autoridades do Governo, parlamentares, movimentos sociais do campo e outras organizações da sociedade civil.
Em prosseguimento à mobilização iniciada com o Ato realizado no dia 24 de janeiro convidamos todos os servidores da Sede e da SR-DFE para o Ato de mobilização do dia 05 de fevereiro de 2024, segunda-feira, às 10 horas, no térreo do Edifício Palácio do Desenvolvimento, ocasião na qual discutiremos a seguinte proposta de pauta:
Informes Gerais e sobre as Mesas: Nacional e Setoriais de Negociação;
- Análise de conjuntura;
- Proposta de Carreira/Salarial apresentada pela CONDSEF ao MGI;
- Debate e Aprovação do Plano de Lutas e Calendário de Mobilização;
- Outros Encaminhamentos,
Vamos à luta, pois juntos somos mais fortes!
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Observação: Segue anexa a proposta de Plano de Lutas para Debate e Aprovação no Ato.
ANEXO A CARTA CONVITE CONJUNTA
ASSERA-BR/SINDSEP-DF, SEÇÃO SINDICAL, NO INCRA-DF
(De 31 de janeiro de 2024)
PLANO DE LUTAS E CALENDÁRIO DE MOBILIZAÇÃO
(Proposta para o Ato de 05/02/2023 – Segunda feira)
Atividades na Sede Nacional do INCRA todas as segundas-feiras até o dia 14/03, dia da Reunião da Mesa Setorial INCRA: 05/02, 19/02, 26/02, 04/03, 11/03;
No dia 14/03, dia da Reunião da Mesa Setorial INCRA, fazer Vigília no MGI durante todo o dia;
No dia 18/03 realizar Assembleia para discussão e avaliação do resultado da Reunião da Mesa Setorial INCRA de 14/03 e tirar encaminhamentos.
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