Associação dos Servidores da Reforma Agrária em Brasília (Assera/BR) e o Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (SindPFA) reuniram-se com Secretário Especial de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento Nabhan Garcia, na tarde da última sexta feira dia (11/1/2019).
O encontro ocorreu no gabinete do Secretário Especial (que tem status de Ministro) com objetivo de nos apresentar como servidores técnicos do Incra dispostos a colaborarem com a nova gestão. O SindPFA apresentou sua proposta para política agrária e reestruturação dos órgãos agrários. Nesta breve reunião que durou pouco menos de oito minutos, participaram, a diretora da Assera/BR Amélia Lôbo, vice-presidente do SindPFA João Daldegan, servidor do Incra Sede e ex-presidente do sindicato Sávio Feitosa e coordenador do Sindicato Kássio Borba.
João Daldegan fez memória ao histórico propositivo dos servidores, mostrando materiais já produzidos pelo SindPFA desde 2012, quando a entidade já propunha transformar o Incra em um Instituto de Terras para focar na governança fundiária; “queremos contribuir”, enfatizou.
Sávio complementou afirmando que muito do que o secretário especial vem defendendo vai ao encontro do que a entidade propõe para o Incra como gestor da malha fundiária brasileira. O SindPFA entregou um ofício com uma proposta de estruturação do Incra, sintetizando vários pontos já defendidos pela entidade ao longo dos anos.
A apresentação contempla também a campanha por um Incra Técnico, promovida por ambas as entidades, que consiste em realizar uma seleção para os cargos de superintendentes regionais e diretores do órgão com base em currículo e plano de trabalho, que levará à apresentação de listas tríplices para as unidades, contribuindo para a moralização do trabalho do Incra.
Por sua vez, o secretário especial falou que “muita coisa vai mudar no Incra”, mas que será feito sem atropelos. Falou do decreto de mudança das estruturas dos órgãos, que só vigora a partir do dia 25/1 e informou das atribuições que a autarquia receberá, como a parte fundiária da Fundação Nacional do Índio (Funai), ao ser informado que a proposta do Sindicato atende a esse anseio; “o Incra atende a todos”, disse ele, mostrando ciência de que o órgão não se restringe a reforma agrária. “Muita gente não sabe o que o Incra faz”, citando algumas atribuições e a importância do Instituto, não bem conhecidas pela opinião pública. Afirmou até que não haverá imunidade para produtor rural, referindo-se à sujeição às obrigações legais da função social da terra. “Reforma agrária vai continuar existindo”, disse.
O encontro foi breve porque Nabhan estava se preparando para um voo. As representações reafirmaram disposição em contribuir com o processo de estruturação do órgão e o secretário especial afirmou que serão sempre bem recebidas, guardando uma cópia do material em sua mesa e prometendo analisá-lo. Novas reuniões devem ser pautadas nas próximas semanas por ambas as entidades de representação de servidores com Nabhan e sua equipe com o objetivo de aprofundar as questões apresentadas e levar outras questões de interesse da política agrária e institucional.
Dep. Federal Cléber Verde (PRB/MA) discursa em prol do Incra e seus servidores na CMO
Senador Waldemir Moka (MDB/MS)
Luiz Cavalcante Beserra (Assera/BR), Érika Ferraz (Assessora Parlamentar do Incra) e Dep. Federal Vicentinho Júnior ( PR/TO)